Clara da Gema é ré em ação de cobrança proposta por Pedro Sapateiro. Ele propôs esta ação, exigindo seu crédito, muitos e muitos anos depois de sofrer a lesão pelo não pagamento, já tendo havido a passagem do prazo prescricional. Assinale a opção que, corretamente, se aplica à hipótese.
- A)O juiz não poderia reconhecer de ofício a prescrição, sendo necessário primeiro citar Clara da Gema, de acordo com as Normas Fundamentais do Processo Civil.
Incorreta. O CPC autoriza improcedência liminar por prescrição.
- B)O juiz deve prosseguir com o processo para saber a verdade dos fatos, de acordo com as Normas Fundamentais do Processo Civil.
Incorreta. Não há necessidade de prosseguir para instrução quando a prescrição é evidente.
- C)Clara da Gema não será citada, pois o juiz poderá julgar liminarmente improcedente o pedido por verificar a prescrição.
Correta. Clara não precisa ser citada antes do julgamento liminar improcedente.
- D)O juiz deve, no caso, estimular a autocomposição entre as partes Clara da Gema e Pedro Sapateiro, para a solução consensual do conflito.
Incorreta. A autocomposição não impede o julgamento liminar quando a prescrição é manifesta.
- E)Clara da Gema terá que cooperar com o propósito de Pedro Sapateiro de receber seu crédito, pois essa é a diretriz das Normas Fundamentais do Processo Civil do Código de Processo Civil.
Incorreta. Cooperação não obriga a ré a viabilizar crédito prescrito.
Gabarito: C
Se o juiz verifica desde logo a prescrição, pode julgar liminarmente improcedente o pedido, sem citação do réu. É uma hipótese expressa de improcedência liminar no procedimento comum.