Mário e Marcelo são vizinhos no condomínio Alpha Point Residence, localizado em um bairro nobre de Aparecida de Goiânia (GO). Durante uma festa realizada por Marcelo na madrugada, ele acidentalmente derrubou um copo no carro de Mário, que estava estacionado próximo à área de convivência. Irritado com o ocorrido e com o barulho da festa, Mário tirou fotos do evento e, no dia seguinte, colou-as no mural do condomínio com mensagens ofensivas, acusando Marcelo de desrespeitar as normas condominiais. Sentindo-se humilhado e exposto de forma vexatória, Marcelo decidiu ingressar com uma ação judicial pleiteando reparação por danos materiais e morais. Após o ingresso da ação, o juiz indeferiu a petição inicial, alegando que o autor não atendeu as prescrições contidas no artigo 321 do Código de Processo Civil. Inconformado com a decisão do juiz, o advogado de Marcelo deverá, de acordo com as regras do CPC:
- A)Interpor agravo de instrumento, por se tratar de uma decisão interlocutória, devendo o juiz retratar-se no prazo de 5 (cinco) dias.
Errada: indeferimento da inicial desafia apelação, não agravo de instrumento.
- B)Interpor agravo de instrumento facultando ao juiz, no prazo de 5 (cinco) dias, retratar-se.
Errada pelo mesmo motivo: o recurso adequado não é agravo.
- C)Interpor recurso de apelação, facultando ao juiz, no prazo de 5 (cinco) dias, retratar-se.
Correta: cabe apelação com possibilidade de retratação em 5 dias.
- D)Apresentar petição intercorrente solicitando ao juiz a retratação no prazo de 5 (cinco) dias.
Petição intercorrente não substitui o recurso cabível.
- E)Interpor recurso de apelação dentro do prazo de 5 (cinco) dias, e os autos remetidos ao Tribunal de Justiça após a retratação do juiz.
Errada: o prazo da apelação não é de 5 dias; 5 dias é o prazo de retratação.
Gabarito: C
O indeferimento da petição inicial extingue o processo e é impugnável por apelação. Nessa hipótese, o CPC permite juízo de retratação pelo magistrado no prazo de 5 dias; se não houver retratação, o recurso segue ao tribunal.