Questão comentada de Direito Processual Civil

Considere a situação hipotética em que uma pessoa ajuizou uma tutela antecipada requerida em caráter antecedente. Ao receber a petição inicial, o juiz verificou que a pessoa limitou-se apenas ao pedido da tutela antecipada e à indicação do pedido final e que faltavam tópicos essenciais para o acolhimento da tutela antecipada. Nesse sentido, conforme dispõe o Código de Processo Civil sobre esse procedimento, é CORRETO afirmar que a petição inicial carecia de:

• A)o valor da causa;

  Errada: valor da causa também é necessário, mas o enunciado destaca os tópicos essenciais para acolher a tutela.

• B)a opção do autor pela realização ou não de audiência de conciliação ou de mediação;

  Errada: a opção por audiência não é o núcleo do procedimento antecedente.

• C)os nomes, os prenomes e o estado civil das partes;

  Errada: qualificação das partes é requisito geral, não a lacuna específica cobrada.

• D)juntada de documentos novos e indicação de pedido final;

  Errada: indicação do pedido final já existia no enunciado.

• E)exposição da lide e do perigo de dano ou do risco ao resultado útil do processo.

  Correta: faltavam a exposição da lide e o perigo de dano ou risco ao resultado útil.