Ação reivindicatória ajuizada em face de apenas um dos cônjuges casado sob o regime da comunhão de bens. Após a regular tramitação do processo, o pedido é julgado improcedente. Diante desta circunstância, assinale a alternativa correta.
- A)A nulidade é relativa, bastando que o juiz determine a citação do outro cônjuge no início do respectivo cumprimento de sentença.
Errada. Não se resolve a falta de citação apenas no cumprimento de sentença.
- B)Consoante as regras do CPC em vigor, não se trata de litisconsórcio necessário e, portanto, não há nulidade alguma.
Errada. Em ação real pode haver litisconsórcio necessário de cônjuges.
- C)Considerado o princípio da instrumentalidade do processo e, ainda, o disposto no artigo 506 do CPC, a sentença não acarreta prejuízo e, portanto, não se encontra viciada.
Certa. Como a improcedência não prejudica o cônjuge ausente, a sentença não fica viciada nessa circunstância.
- D)Tratando-se de ação real, nas quais o litisconsórcio desponta facultativo, há vício processual incontornável, que inadmite saneamento.
Errada. Ação real não torna o litisconsórcio meramente facultativo nesses termos.
Gabarito: C
Em ação real imobiliária, o cônjuge deveria integrar a relação processual quando o regime exigir litisconsórcio. Contudo, se o pedido contra o cônjuge citado foi julgado improcedente, a ausência do outro cônjuge não lhe traz prejuízo nem invalida a sentença favorável.