João, de 10 anos, representado por sua mãe, ajuíza ação de alimentos contra seu pai, Carlos, alegando que este não contribui regularmente para seu sustento. Nos autos, resta comprovado que a mãe arca sozinha com todas as despesas de João, enquanto Carlos possui emprego estável e renda mensal líquida de R$ 6.000,00. João requer o pagamento de R$ 30.000,00 pelos alimentos em atraso, bem como a fixação de alimentos mensais no valor de R$ 1.800,00. Em sentença, o juiz julga totalmente procedentes os pedidos de João. Diante da situação hipotética, sendo certo que a sentença ainda não transitou em julgado, assinale a alternativa correta.
- A)Carlos poderá parcelar o valor dos alimentos em atraso, não podendo a parcela, somada ao valor mensal, ser superior R$ 3.000,00.
Errada: parcelamento de atrasados não é faculdade ampla e automática do devedor.
- B)Carlos terá o prazo de cinco dias para pagar o valor integral decidido em sentença.
Errada: o prazo típico do rito de prisão é de 3 dias, não 5.
- C)O juiz só poderá requerer o desconto em folha de pagamento caso Carlos atrase alguma parcela.
Errada: desconto em folha pode ser determinado para efetivar a obrigação, não apenas depois de novo atraso.
- D)Caso reste verificada conduta procrastinatória de Carlos, o juiz poderá, desde que mediante requerimento de João, dar ciência ao Ministério Público dos indícios da prática do crime de abandono material.
Errada: a ciência ao Ministério Público por conduta procrastinatória não depende necessariamente de requerimento.
- E)João poderá executar desde logo os alimentos nos mesmos autos.
Correta: João pode executar desde logo os alimentos nos mesmos autos.
Gabarito: E
Sentença de alimentos pode ser cumprida desde logo, inclusive antes do trânsito em julgado, nos próprios autos. O sistema processual dá efetividade rápida à prestação alimentar, por sua natureza essencial.