Questão comentada de Direito Processual Civil

João ajuizou ação indenizatória em face de Maria, pleiteando indenização por danos morais em razão de difamação alegadamente sofrida em razão de conduta ilícita. Ao final do processo, o juiz proferiu sentença julgando improcedente o pedido de João. Inconformado, João interpôs recurso de apelação, com o intuito de obter a reforma da sentença. O juiz, ao analisar os autos com o intuito de determinar a intimação de Maria para apresentar contrarrazões, verificou haver pequeno erro material na sentença, consistente em mencionar a data errada do evento alegadamente danoso. Diante dessa situação, o juiz

• A)deverá remeter os autos ao tribunal, sem possibilidade de modificar a sentença, ante a preclusão consumativa.

  Errada: não há preclusão para correção de erro material.

• B)poderá corrigir de ofício o erro material na sentença, independentemente da interposição de recurso por João.

  Correta: o juiz pode corrigir de ofício.

• C)preliminarmente, deverá intimar as partes para se manifestarem sobre o erro material antes de corrigi-lo.

  Errada: não é necessária prévia manifestação para mero erro material evidente.

• D)realizará o juízo de admissibilidade do recurso de apelação e, sendo positivo tal juízo, determinará a remessa dos autos ao Tribunal para apreciar o recurso.

  Errada: o primeiro grau não faz juízo de admissibilidade da apelação no CPC atual.

• E)intimará as partes para se manifestarem e, havendo concordância de ambas, poderá corrigir o erro material antes de remeter os autos ao Tribunal de Justiça.

  Errada: concordância das partes não é requisito.