Em matéria de Direito Processual Civil, a tutela de urgência assegura a efetividade do processo. Indique a proposição que sintetiza essa figura:
- A)Concedida exclusivamente na sentença de mérito, após ampla produção de provas.
Errada. Pode ser concedida antes da sentença.
- B)Possibilita antecipar efeitos do provimento final ou proteger contra risco de dano irreparável, desde que haja probabilidade do direito e perigo de dano.
Certa. Resume os requisitos e funções da tutela de urgência.
- C)Exige garantia real do autor em todos os casos, pois há risco de prejuízo irreversível ao réu.
Errada. Caução pode ser exigida, mas não em todos os casos.
- D)Impede a concessão de tutela antecipada em demandas de competência da fazenda pública.
Errada. Há restrições contra a Fazenda Pública, mas não vedação absoluta a toda tutela antecipada.
Gabarito: B
Tutela de urgência exige probabilidade do direito e perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Pode ser cautelar, para proteger a utilidade do processo, ou antecipada, para adiantar efeitos do provimento final, antes da sentença quando necessário.