O juiz deferiu, de ofício, a produção de prova pericial em uma demanda previdenciária. Para cumprir o encargo, o perito designou dia, hora e local para colher o depoimento do autor e de testemunhas, comunicando às partes e aos assistentes técnicos que realizaria uma teleperícia (perícia virtual). Apresentado o laudo pericial no processo, é correto afirmar que essa prova:
- A)não será admitida, uma vez que foi determinada de ofício pelo juiz;
Incorreta: o juiz pode determinar prova de ofício.
- B)não será admitida, uma vez que houve colheita de depoimento de testemunhas pelo perito;
Incorreta: o perito pode colher informações e ouvir pessoas para formar o laudo.
- C)não será admitida, uma vez que designada teleperícia (perícia virtual);
Incorreta: a virtualidade, por si só, não torna a perícia inadmissível.
- D)será admitida, desde que as testemunhas sejam ouvidas novamente em juízo;
Incorreta: não há exigência automática de nova oitiva judicial das testemunhas.
- E)será admitida, uma vez que o perito pode valer-se de todos os meios de coleta necessários.
Correta: o perito pode valer-se dos meios necessários à coleta de dados técnicos.
Gabarito: E
A prova pericial pode ser determinada de ofício, e o perito pode utilizar todos os meios necessários à apuração técnica, inclusive ouvir pessoas e usar meios virtuais quando preservado o contraditório.