Questão comentada de Direito Processual Civil

Mariana e Romeu mantinham um relacionamento amoroso há cerca de 6 meses quando Mariana engravidou. Apesar da gravidez, o casal não estava em um relacionamento sério, e Romeu não demonstrava interesse em assumir a paternidade, alegando que não tinha certeza de que a criança era dele e que não estava pronto para ser pai. Diante da recusa espontânea, ainda durante a gravidez, Mariana propôs ação de reconhecimento de paternidade em face de Romeu, manifestando, expressamente, desinteresse na composição consensual. Romeu, devidamente citado, manifestou interesse na realização da audiência de conciliação e mediação entre as partes. Diante da situação hipotética, é correto afirmar que a audiência de conciliação e mediação

• A)deverá ser realizada, sendo certo que o não comparecimento injustificado de Mariana é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa que será convertida em favor de Romeu.

  Incorreta: a multa por não comparecimento injustificado reverte ao Estado ou à União, não à parte contrária.

• B)deverá ser realizada, não sendo necessária a participação dos advogados.

  Incorreta: as partes devem estar acompanhadas por advogados ou defensores públicos.

• C)deverá ser designada pelo juiz com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo Romeu ser citado com pelo menos 15 (quinze) dias de antecedência.

  Incorreta: o réu deve ser citado com antecedência mínima de 20 dias, não 15.

• D)não será realizada.

  Incorreta: a audiência não é dispensada por desinteresse de apenas uma parte.

• E)deverá ser realizada, podendo qualquer das partes constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir.

  Correta: a parte pode constituir representante com poderes específicos para negociar e transigir.