Acerca da inspeção judicial, assinale a alternativa correta.
- A)Desde que mediante requerimento da parte, o juiz pode inspecionar pessoas ou coisas a fim de se esclarecer sobre fato que interesse à decisão da causa.
Incorreta: a inspeção também pode ser determinada de ofício.
- B)Ao realizar a inspeção, o juiz poderá ser assistido por apenas um perito e um assistente técnico de cada uma das partes.
Incorreta: o juiz pode ser assistido por um ou mais peritos, sem a limitação indicada.
- C)As partes têm sempre direito a assistir à inspeção, prestando esclarecimentos e fazendo observações que considerem de interesse para a causa.
Correta: corresponde ao direito das partes de acompanhar a inspeção judicial.
- D)A inspeção judicial deve ser realizada na fase instrutória do processo.
Incorreta: a lei não restringe a inspeção apenas à fase instrutória formal.
- E)As partes devem ser intimadas com antecedência mínima de dez dias da realização da inspeção judicial para que, querendo, apresentem quesitos para o juiz.
Incorreta: não há essa regra geral de intimação mínima de dez dias para quesitos.
Gabarito: C
Na inspeção judicial, o juiz pode inspecionar pessoas ou coisas de ofício ou a requerimento. As partes têm sempre o direito de assistir à inspeção, podendo prestar esclarecimentos e formular observações relevantes para a causa.