Em relação à atuação do Ministério Público à luz do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir. É nulo o processo quando o membro do Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deva intervir mesmo quando seu representante, intimado, se manifestar pela inexistência de prejuízo.
- C)Certo
Errado: o CPC exige análise de prejuízo pelo MP.
- E)Errado
Correto: não há nulidade automática quando o MP aponta inexistência de prejuízo.
Gabarito: E
A falta de intimação do Ministério Público só gera nulidade depois de sua intimação para se manifestar sobre prejuízo. Se o próprio MP, intimado, afirma inexistir prejuízo, não há nulidade automática.