Acerca da petição inicial, da denunciação da lide, do agravo de instrumento e da reclamação, julgue o item seguinte, à luz do Código de Processo Civil e do entendimento do STJ. A suspensão de segurança possui natureza jurídica de recurso.
- C)Certo
Incorreta. A suspensão de segurança não é recurso.
- E)Errado
Correta. Sua natureza é de contracautela, não recursal.
Gabarito: E
A suspensão de segurança não tem natureza jurídica de recurso. Trata-se de medida excepcional de contracautela, dirigida ao presidente do tribunal, voltada a sustar efeitos de decisão que possa causar grave lesão à ordem, saúde, segurança ou economia públicas.