De acordo com o Código de Processo Civil, o assistente simples
- A)poderá impedir o réu de reconhecer o pedido caso tenha ingressado antes da instrução.
Errada, porque o assistente simples não tem poder para impedir o reconhecimento do pedido pelo réu; ele atua como auxiliar da parte, e não como titular da disposição do direito material.
- B)será considerado substituto processual caso o assistido seja revel.
Certa, pois a revelia do assistido altera a posição processual do assistente simples, que passa a atuar como substituto processual nessa hipótese, conforme a disciplina legal do instituto.
- C)somente será admitido se demonstrar que o processo pode acarretar-lhe prejuízo.
Errada, porque o requisito do assistente simples é o interesse jurídico na vitória de uma das partes, e não a demonstração genérica de que o processo possa lhe causar prejuízo.
- D)poderá ingressar no processo antes de se configurar a preclusão temporal.
Errada, porque a admissão do assistente simples não se limita a um marco de preclusão temporal dessa forma; o CPC trabalha com a possibilidade de ingresso enquanto o processo ainda não transitou em julgado.
- E)suportará as preclusões já operadas, salvo se, pelo estado em que recebera o processo, tiver sido impedido de produzir provas.
Errada, porque o assistente simples suporta as preclusões já ocorridas, mas a redação indicada não corresponde com precisão à disciplina legal, que trata do processo recebido no estado em que se encontra e das limitações para rediscutir atos já consumados.
Gabarito: B
O assistente simples entra no processo para ajudar uma das partes porque tem interesse jurídico no resultado da causa. Ele não vira parte principal por capricho: sua atuação é acessória, ligada ao assistido, e em regra ele apenas acompanha a disputa para evitar que a decisão o prejudique indiretamente. Pelo CPC, o assistente simples pode ingressar no processo enquanto não houver trânsito em julgado, e assume o processo no estado em que ele estiver. Além disso, ele fica sujeito aos ônus e às preclusões já consumadas, salvo situações excepcionais em que não tenha podido praticar atos por causa do momento em que entrou. A banca cobrou um ponto bem específico: se o assistido for revel, o assistente simples passa a atuar como substituto processual. A lógica é proteger o terceiro que entrou para resguardar um interesse jurídico próprio, já que, sem defesa do assistido, a atuação do assistente ganha mais peso técnico no processo. Então o gabarito é a letra B. As demais alternativas misturam conceitos de intervenção de terceiros, preclusão e momento de ingresso, mas só a B traduz a consequência jurídica correta prevista para essa hipótese.