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Direito Processual Civil · FGV · 2024

Questão comentada de Direito Processual Civil

Landelina e Ursulino, respectivamente, conciliador e mediador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, debatiam sobre as funções exercidas no estímulo à solução consensual de conflitos. Landelina afirmou que, enquanto conciliadora, sua atuação é preferencial para os casos em que não houver vínculo anterior entre as partes. Ursulino, por sua vez, indicou que conciliadores e mediadores devem observar o dever de sigilo, inerente às suas funções. Sobre o caso acima, assinale a afirmativa correta.

Gabarito: A

O conciliador atua preferencialmente quando não há vínculo anterior entre as partes, podendo sugerir soluções. Mediadores e conciliadores devem observar sigilo sobre as informações obtidas no exercício da função.

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