Em decorrência de um processo de execução movido contra “A”, marido de “B”, o imóvel do casal é penhorado integralmente. “A” e “B” são casados sob o regime da comunhão parcial de bens. Assinale a alternativa para que “B”, a esposa, possa pedir a exclusão de sua meação como responsável patrimonial para a satisfação da dívida de “A”.
- A)Oposição
Oposição não é meio próprio para defender meação penhorada.
- B)Remição do bem
Remição busca resgatar o bem, não excluir meação indevida.
- C)Embargos de terceiro
Correta: embargos de terceiro protegem a meação do cônjuge.
- D)Impugnação ao cumprimento de sentença
Impugnação ao cumprimento de sentença é meio do executado, não do terceiro.
Gabarito: C
O cônjuge pode defender sua meação atingida por penhora em execução contra o outro cônjuge por meio de embargos de terceiro.