Acerca da competência para o cumprimento de sentença, é correto afirmar que
- A)o cumprimento de sentença deverá ser distribuído livremente, cabendo ao juízo definir o local menos prejudicial ao executado.
Errada: não há livre distribuição para o juiz escolher o local menos prejudicial.
- B)somente pode ser proposto o cumprimento de sentença no local onde o devedor possuir bens, a fim de que possa ser garantida a eventual penhora ou hasta pública.
Errada: não se limita ao local dos bens do devedor.
- C)o cumprimento da sentença será efetuado perante os tribunais nas causas de sua competência originária.
Correta: tribunal cumpre sentença de causa originária sua.
- D)sob pena de extinção da ação, por incompetência absoluta do juízo, o autor deverá obrigatoriamente distribuir o cumprimento de sentença perante o mesmo juízo que decidiu a causa em primeiro grau.
Errada: o mesmo juízo de primeiro grau não é opção obrigatória absoluta.
- E)nas causas obrigacionais o cumprimento de sentença deverá ser processado exclusivamente no domicílio do executado.
Errada: causas obrigacionais não se limitam exclusivamente ao domicílio do executado.
Gabarito: C
O cumprimento de sentença tramita perante os tribunais nas causas de sua competência originária. Nas sentenças de primeiro grau, há regras próprias e opções legais, como domicílio do executado, local dos bens ou do cumprimento da obrigação.