Sobre o processo de execução, o Código de Processo Civil estabelece que se considera atentatória à dignidade da justiça a conduta comissiva ou omissiva do executado que:
- A)Resiste justificadamente às ordens judiciais.
Incorreta. Resistência justificada não configura ato atentatório.
- B)Se opõe maliciosamente à execução, empregando ardis e meios artificiosos.
Correta. Oposição maliciosa com ardis é hipótese expressa de ato atentatório.
- C)Embarga a execução.
Incorreta. Embargar a execução é meio de defesa legal, salvo abuso específico.
- D)Intimado, indica ao juiz quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores.
Incorreta. Indicar bens à penhora cumpre dever de cooperação, não ofende a justiça.
Gabarito: B
No processo de execução, é ato atentatório à dignidade da justiça opor-se maliciosamente à execução com ardis ou meios artificiosos. A conduta abusiva pode gerar multa e outras consequências processuais.