Ajuizada demanda de procedimento civil em relação ao Município de Cruzaltense/RS, o juiz indeferiu a petição inicial. O autor interpôs o recurso de apelação. O demandado será:
- A)Intimado para contestar.
Incorreta: não se intima para contestar nesse momento.
- B)Citado para contestar.
Incorreta: a fase é de contrarrazões à apelação, não contestação.
- C)Intimado para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação.
Incorreta: como ainda não participou do processo, o demandado é citado, não apenas intimado.
- D)Citado para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação.
Correta: será citado para oferecer contrarrazões à apelação.
- E)Intimado para recorrer da decisão.
Incorreta: o demandado não recorre da decisão que indeferiu a inicial.
Gabarito: D
Indeferida a petição inicial e interposta apelação, se o juiz não se retratar, o réu ainda não citado deve ser citado para oferecer contrarrazões ao recurso. É a regra específica do CPC para esse cenário.