Questões de Direito Processual Civil comentadas
Página 6 de 10 — 4.978 questões de Direito Processual Civil com gabarito, explicação de cada alternativa e microaula. De graça.
- Uma pessoa comparece até a Defensoria Pública do Estado do Ceará almejando a rep…
- No que concerne à autoridade judicial brasileira, assinale a alternativa correta…
- Os elementos da ação, responsáveis pela sua delimitação e individualização, têm …
- Sobre multa por agravo interno manifestamente inadmissível, assinale a alternati…
- O juízo da 1ª Vara Cível da Comarca X proferiu sentença em demanda envolvendo as…
- A jurisdição civil é exercida pelos juízes e pelos tribunais em todo o territóri…
- Considerando o Código de Processo Civil, julgue o item abaixo, acerca da interve…
- O mandado de segurança é uma ação judicial prevista na maioria dos sistemas lega…
- Com relação aos recursos, assinale a alternativa correta:…
- Para que órgão jurisdicional brasileiro determine o cumprimento, na área de sua …
- A mediação se pauta por um vínculo de confiança entre os mediadores e partes, ao…
- A tutela da evidência será concedida, independentemente da demonstração de perig…
- Ajuizada ação de execução fundada em nota promissória vencida e não paga, o juiz…
- De acordo com a lei processual civil brasileira, está sujeita ao duplo grau de j…
- De acordo com a Lei n.º 13.105/2015, analise as assertivas e identifique as corr…
- Imagine que João necessite promover ação judicial fundada em direito real sobre …
- Como forma de prestigiar o princípio da razoável duração do processo e propiciar…
- Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei dos Juizados Especiais da Faz…
- Determinado servidor público municipal que exerce a função de motorista estava c…
- No que tange às regras processuais que disciplinam a atuação do Ministério Públi…
- De acordo com o Código de Processo Civil, a petição inicial será indeferida se…
- Lucas, menor representado por sua mãe, propôs ação de investigação de paternidad…
- De acordo com o Código de Processo Civil, a remessa necessária…
- Considerando o Código de Processo Civil, julgue o item abaixo, acerca da interve…
- Os recursos especial e extraordinário são espécies dos chamados recursos excepci…
- De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sede de…
- Sobre as nulidades no processo civil, é correto afirmar:…
- Sabe-se que as despesas dos atos processuais praticados a requerimento da Fazend…
- Sobre o tema de execução civil, a exceção de pré-executividade na modalidade de …
- Suponha que determinado mediador atuou em processo judicial mesmo ciente de que …
- Em caso de decisão denegatória em mandado de segurança julgada, em única instânc…
- Relativamente à intervenção de terceiros no processo civil, assinale a alternati…
- Proposta ação de cobrança pelo procedimento comum em relação ao Município de Ira…
- O seguinte recurso é cabível em face de decisão interlocutória que verse sobre m…
- Apreciando uma petição inicial, o magistrado procedeu ao juízo positivo de admis…
- João, servidor público, ajuizou ação de procedimento comum em face do Município …
- Leia o caso a seguir. Uma parte é intimada para efetuar pagamento de quantia cer…
- No que se refere à sentença, ao cumprimento da sentença e ao agravo, julgue o it…
- De acordo com o Código de Processo Civil, sobre a sentença, analisar os itens ab…
- O Estado A ajuizou execução fiscal em face da pessoa jurídica B, com o objetivo …
- Quanto aos atos processuais, assinale a opção correta.…
- De acordo com o Código de Processo Civil, é obrigatória a nomeação de curador es…
- O legislador processual prevê, entre as normas fundamentais de processo, a possi…
- A respeito da ação civil pública conforme o entendimento jurisprudencial dos tri…
- Marcos ajuíza ação de indenização em face de renomada clínica, especializada em …
- Ajuizada ação de cobrança de obrigação contratual, o réu foi citado por hora cer…
- Acerca das disposições do Código de Processo Civil sobre intervenção de terceiro…
- De acordo com o disposto no Código de Processo Civil (CPC) acerca dos atos proce…
- Conexão, continência e litispendência são fenômenos que envolvem a relação entre…
- Sobre o agravo interno, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. …
- Existindo alguém que tenha interesse em manifestar formalmente sua vontade a out…
- Acerca das normas processuais civis, da função jurisdicional e da ação, assinale…
- Alienado o objeto litigioso no curso do processo e não permitido o ingresso do a…
- Sobre as medidas cautelares, assinale a alternativa INCORRETA:…
- Em relação ao direito processual civil, julgue o item seguinte. Dispensa‑se a ci…
- Com referência aos princípios da execução, é correto afirmar que…
- Pedro, advogado, protocolou uma petição inicial a fim de dar início a uma ação c…
- Com base no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, em relação aos suj…
- De acordo com a jurisprudência do STJ, assinale a alternativa INCORRETA.…
- Dadas as afirmativas relativas à liquidação e cumprimento de sentença, I. Na liq…
- De acordo com o Código de Processo Civil, o cumprimento provisório da sentença q…
- Os processos estruturais já contam com aplicação no Brasil. Sobre eles indique a…
- De acordo com o Código de Processo Civil, o ajuizamento de ação visando declarar…
- De acordo com o Código de Processo Civil, analise o texto abaixo. “Art. 73. O cô…
- As provas, no direito processual civil, desempenham importantes funções. Acerca …
- Sobre a reconvenção no processo civil, é correto afirmar que:…
- Apreciando uma petição inicial em que se deduzia pretensão executiva fundada em …
- Julgue o item subsequente. De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, …
- Ao participar de um processo seletivo, Renata recebe a informação de que seu CPF…
- Maria ingressou com ação de conhecimento em face da concessionária de energia el…
- Analise as seguintes assertivas com relação cumprimento de sentença, nos termos …
- Em relação ao cumprimento de sentença/ execução das sentenças proferidas em açõe…
- De acordo com o Código de Processo Civil, acerca da competência: I. As causas cí…
- De acordo com a Lei nº 13.105/2015, em relação a ação de consignação em pagament…
- Analise as afirmativas abaixo relativamente ao Ministério Público, à Advocacia P…
- O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), diante da multi…
- Conforme o Código de Processo Civil, no que diz respeito à formação, à suspensão…
- Observando o que dispõe o Código de Processo Civil acerca das nulidades, analise…
- Em regra, os juízes e os tribunais deverão atender, preferencialmente, à ordem c…
- A vedação a que o juiz condene o réu a pagar ao autor quantia superior à pleitea…
- Com base no Código de Processo Civil e na jurisprudência do STJ, julgue o item a…
- A respeito da Ação Rescisória, assinale a afirmativa correta.…
- Carlos ingressou com ação de conhecimento com pedido condenatório em face de Rai…
- Quanto aos limites da jurisdição nacional, à cooperação internacional e à compet…
- Bertioga promove ação de cobrança em face da Caixa Econômica Federal pelo não pa…
- João invadiu imóvel de propriedade de Regina, lá estabelecendo sua moradia em 2/…
- Nos autos de ação indenizatória ajuizada por Alfredo em face de Thales, é prolat…
- Sobre prova documental, assinale a opção correta.…
- Quanto ao cabimento da ação rescisória, é correto afirmar que é:…
- No âmbito do Código de Processo Civil (CPC), a competência interna diz respeito …
- Ainda acerca do tema da desistência da ação, julgue as proposições a seguir com …
- Assinale a alternativa CORRETA, nos termos do Código de Processo Civil:…
- Em um processo de indenização por danos morais, Maria alega que foi vítima de um…
- Julgue o item seguinte, acerca das práticas processuais eletrônicas no Poder Jud…
- O código de Processo Civil determina, em seu artigo 42, que “as causas cíveis se…
- Joana, menor impúbere, representada por sua mãe, Célia, ajuizou ação de alimento…
- No curso dos processos, os juízes são dotados de poderes que lhes permitem condu…
- Em razão de indícios de irregularidades cometidas pelo gestor Caio, foi instaura…
- De acordo com a Lei n.º 13.140/2015, que dispõe sobre a mediação judicial entre …
- No dia 21 de outubro de 2024, um servidor público estadual, assistido pela Defen…
- A Lei de Mediação “dispõe sobre a mediação como meio de solução de controvérsias…
- Na Vara Cível de Montanha Verde, Mariana move uma ação de cobrança contra João p…
- Além de outros previstos no Código de Processo Civil, são deveres das partes, de…
- Alexandre ajuizou ação em que perseguia a condenação de Bruno a lhe pagar verbas…
- Os recursos…
- Acerca do mandado de segurança, julgue o item a seguir. Da sentença, denegando o…
- A uniformização de jurisprudência é um instituto jurídico que tem por objetivo d…
- Verificada a provável existência de relação jurídica entre as partes e de docume…
- Com base no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), acerca da sucessão da…
- Após a leitura do texto abaixo, extraído de Humberto Dalla Bernardina de Pinho (…
- Com relação aos processos e aos recursos no âmbito do Superior Tribunal de Justi…
- Pedro e Tiago são coproprietários de uma embarcação que fica ancorada em uma mar…
- Assinale a alternativa que viole o disposto pela Lei Federal nº 12.153/2009, que…
- Leia as afirmativas sobre competência e intervenção de terceiros, de acordo com …
- Acerca da arbitragem, assinale a alternativa correta.…
- Agatha Bella, advogada de renome, atuante no município de Chapada dos Guimarães,…
- Dentre os objetos possíveis da ação civil pública, NÃO se inclui:…
- Sobre a teoria geral da prova no processo civil, assinale com V as afirmativas v…
- Sobre a ação popular, assinale a alternativa INCORRETA.…
- A jurisdição engloba a área territorial sobre a qual o Estado a detém para aplic…
- Analise as proposições abaixo, acerca da prova: I. O Juiz que tiver conhecimento…
- De acordo com o Código de Processo Civil, a incompetência relativa deve ser aleg…
- Com base no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), acerca da gratuidade …
- Julgue o item que se segue, de acordo com o Código de Processo Civil (CPC) e o e…
- Jorge ajuizou demanda contra Maria, requerendo sua condenação à realização de ob…
- De acordo o STJ, configura hipótese de nulidade na ação de interdição a ausência…
- Ao examinar conflito de competência entre juízes de diferentes tribunais, o Supe…
- A respeito dos procedimentos de jurisdição voluntária, assinale a alternativa co…
- Ricardo, oficial de justiça, recebeu determinação para, no âmbito de um processo…
- No que se refere às ações coletivas, julgue os itens subsequentes, à luz da juri…
- Em se tratando do procedimento aplicável aos Juizados Especiais na Justiça Estad…
- A Associação Patinhas Fofíneas foi criada e estabelecida em Goiânia - GO, voltad…
- Sobre a competência interna e a cooperação nacional, reguladas pelo Código de Pr…
- Com base nas regras processuais que disciplinam a função jurisdicional, o litisc…
- Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. O pedido de co…
- Acerca da arguição de falsidade, assinale a alternativa correta.…
- Joaquim, residente na cidade de Montes Verdes, e Clarissa, residente na cidade d…
- Agatha iniciou um processo em autos eletrônicos no qual propôs ação de obrigação…
- Ashur apresenta recurso contra sentença que julgou improcedente o pedido formula…
- Em regra, os embargos à execução não terão efeito suspensivo. Acerca do tema, as…
- Em vista de se atingir o princípio da economia processual, admite-se, no procedi…
- Com base nas Leis n.º 9.099/1995 (juizados especiais cíveis), n.º 13.869/2019 (a…
- Conforme o Código de Processo Civil, caso inexista prazo legal e o juiz não o te…
- Sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobr…
- Julgue os itens que se seguem, relativos à citação. I A citação será realizada p…
- Frederico é uma criança de 10 anos, muito talentosa para o futebol. Seis meses a…
- A Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, cria mecanismos para coibir a violência…
- Citado numa ação de indenização por acidente de trânsito, o Município de Araricá…
- Em observância às disposições gerais do Código de Processo Civil relativas aos r…
- Assinale a alternativa CORRETA: I – A tutela de urgência será concedida quando h…
- Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. Segundo a técnica de jul…
- Os atos processuais serão realizados nos prazos prescritos em lei. De acordo com…
- Assinale a alternativa que NÃO contempla uma hipótese de improcedência liminar d…
- O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo civil:…
- Fernando formulou requerimento de tutela provisória cautelar em caráter antecede…
- Um indivíduo propõe repetidas demandas judiciais com baixa probabilidade de êxit…
- Sobre a ação possessória em que figure no polo passivo grande número de pessoas,…
- Considerando a forma, o tempo e o lugar dos atos processuais com base no Código …
- O juiz poderá, independentemente de citação do réu, julgar o pedido liminarmente…
- Nicolas anunciou, em rede social, que turbaria a posse de um imóvel de Igor. Est…
- São legitimados a ajuizar ação civil pública: I. Ministério Público. II. Defenso…
- São formas de pensar em propostas diferenciadas para tratar o conflito social e …
- Acerca da modulação de efeitos no âmbito dos tribunais superiores, assinale a op…
- Sobre o que prevê o Código de Processo Civil em relação aos recursos, julgue as …
- A respeito do procedimento comum, julgue os itens que se seguem. I Até o momento…
- Quanto aos Recursos no Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA.…
- André ajuizou ação de cobrança em face de Bruno, fiador de Carlos, tendo por obj…
- À luz do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, a respeito da tutela …
- Sobre a sentença e a coisa julgada, assinale a alternativa correta.…
- Considerando a jurisprudência acerca da ação popular, assinale a opção correta.…
- Cláudia compareceu ao Núcleo Regional da Defensoria Pública em Laranjal do Jari,…
- Uma empresa de prestação de serviços propôs ação de execução de título extrajudi…
- A tutela de evidência será concedida quando…
- Uma clínica de estudos urbanísticos, pessoa jurídica de direito privado, vincula…
- Tendo tido acolhido o seu pedido em demanda indenizatória que ajuizou, Caio, tão…
- A respeito do cumprimento de sentença e do processo de execução, julgue os segui…
- O artigo 2º do Código de Processo Civil, Lei 13.105/2015, dispõe: O processo com…
- Acerca da Ação Rescisória e do IRDR (Incidente de Resolução de Demandas Repetiti…
- Alex ajuizou ação em face do condomínio edilício em que tinha uma unidade autôno…
- Acerca dos recursos, NÃO É CORRETO afirmar que, no entendimento do Superior Trib…
- Considerando o Código de Processo Civil, no cumprimento de sentença que reconhec…
- A respeito do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade do pagamento…
- A fraude à execução ocorre quando uma alienação ou a oneração de um bem que está…
- No cumprimento de mandado de citação de pessoa residente num condomínio edilício…
- Há suspeição do juiz quando:…
- Após enunciar o dever dos tribunais de “uniformizar sua jurisprudência e mantê-l…
- Nos termos do CPC, assinale a alternativa correta.…
- Assinale a alternativa correta acerca da ação civil pública.…
- No que concerne à ação de embargos à execução, é correto afirmar que:…
- Em um processo onde o locador move ação de despejo contra o locatário, o locatár…
- José, ex-funcionário público federal, ajuizou ação de cobrança contra a União pl…
- Um cantor sertanejo nascido em Pirenópolis-GO, no auge da ascensão de sua carrei…
- A produção antecipada de provas será admitida nos casos em que haja fundado rece…
- Em relação aos processos nos tribunais e aos meios de impugnação das decisões ju…
- De acordo com o Código de Processo Civil, sobre as tutelas provisórias, é corret…
- No que se refere ao incidente de arguição de inconstitucionalidade, é correto af…
- De acordo com o Código de Processo Civil, nos Tribunais, incumbe ao relator: 1. …
- De acordo com o Código de Processo Civil, a ação monitória…
- No que diz respeito à fase de saneamento e organização do processo, é correto af…
- Domiciliada em São Paulo, a empresa Alfa, que tem por objeto social a construção…
- Julgue o próximo item, relativo às ações coletivas. Ajuizada ação coletiva atine…
- É lícito ao réu, antes de ser intimado para cumprimento da sentença, comparecer …
- De acordo com a Lei n.º 13.140/2015, que dispõe sobre a mediação judicial entre …
- A ação rescisória objetiva, essencialmente, a desconstituição da coisa julgada m…
- Tramitando um determinado processo no Tribunal, o relator, antes de solicitar a …
- O Juízo da X Vara Cível da Comarca X concedeu tutela antecipada antecedente, ate…
- O Município de Londrina foi demandado na Justiça Estadual em ação de procediment…
- Julgue o item subsequente. De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, …
- De acordo com o Código de Processo Civil, na audiência de instrução e julgamento…
- Na forma da lei processual civil, são devidos honorários advocatícios na reconve…
- Pedro promove ação de cobrança em face de José, pelo descumprimento de contrato …
- A presença das condições da ação, entre elas a legitimidade ativa, deve ser apre…
- O STJ julgou incidente de assunção de competência por meio do qual fixou o enten…
- De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), o formal e a certidão de partilh…
- Considerando o Código de Processo Civil, notadamente no que tange aos limites da…
- Maria e Pedro, demandados em ação em trâmite sob o rito sumário, são intimados, …
- Considerando o atual entendimento dos Tribunais Superiores acerca do mandado de …
- Em relação à execução contra a Fazenda Pública, é correto afirmar que:…
- No que se refere às normas de Processo Civil vigente, marque a alternativa CORRE…
- O Código de Processo Civil prevê instituto que, quando concretizado, torna imutá…
- No que diz respeito ao recurso especial repetitivo e considerando o posicionamen…
- Analise as assertivas: I - O juiz, considerando a repercussão social da contrové…
- Sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas, à luz do disposto no Cód…
- Antônia contratou pacote de viagem com determinada empresa de turismo. A empresa…
- Após o juízo positivo de admissibilidade da ação, o oficial de justiça incumbido…
- Assinale a alternativa correta em relação à atuação da Advocacia Pública no proc…
- Foram opostos embargos à execução, desprovidos, ocasião em que fixados honorário…
- No que diz respeito ao filtro da relevância inserido nos Recursos Especiais, ass…
- Maria ajuizou ação de obrigação de fazer em face do Município X. Observando que …
- Acerca do disposto no direito processual civil sobre normas fundamentais do proc…
- O sistema de execução de decisões modernamente utilizado está muito atrelado à i…
- Suponha que Roberto tenha ingressado em juízo com ação de cobrança da quantia de…
- Em determinado processo, o juiz deferiu tutela de urgência antecipatória em favo…
- O judiciário brasileiro possui a prerrogativa de julgar o réu, qualquer que seja…
- Tendo formulado pedido de invalidação de um contrato de prestação de serviços qu…
- Acerca da responsabilidade dos sócios e administrativos, no que diz respeito ao …
- A respeito das ações locatícias, assinale a opção correta.…
- Ana ajuizou ação de danos morais em face de João, alegando constrangimento ilega…
- Caio e Tício eram sócios de uma sociedade empresária denominada Caício Empreendi…
- João e Roberto debatiam acerca dos títulos executivos. Em dado momento, João ped…
- Após o oferecimento de embargos à execução, com fundamento em uma questão proces…
- Segundo o Código de Processo Civil, os embargos de declaração…
- Julius Almada promoveu ação com pedido condenatório em face do município de Rio …
- Assinale a alternativa correta a respeito das tutelas provisórias positivadas no…
- O Ministério Público deverá atuar na defesa da ordem jurídica, do regime democrá…
- Nos termos do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), assinale a alternat…
- No que diz respeito ao depoimento pessoal, é correto afirmar que…
- Segundo o STJ, o acolhimento de pedido formulado na petição inicial que não cons…
- Em um determinado processo, o juiz determinou que o autor anexasse aos autos um …
- José, ao ser citado em uma ação de reintegração de posse, apresentou, em uma mes…
- De acordo com o que estabelece o Código de Processo Civil, com relação aos poder…
- Com referência à ação rescisória, assinale a opção correta.…
- Quanto ao Ministério Público, dadas as afirmativas, I. O Ministério Público esta…
- Paulo ajuizou ação de procedimento comum em face de Ursolino. No curso da fase i…
- O magistrado antecipa a uma das partes um provimento judicial de mérito ou acaut…
- Julgue o item seguinte, acerca das práticas processuais eletrônicas no Poder Jud…
- De acordo com o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), duas ou mais pe…
- O Código de Processo Civil prevê que o comparecimento espontâneo do réu aos auto…
- Leia o caso a seguir. M. A. casou-se com J. N. em 03/05/1995. Em janeiro de 2000…
- Adriana e Vitória são duas amigas que decidiram alugar um imóvel comercial para …
- Considerando as disposições relacionadas ao auxílio direto, julgue o item a segu…
- Luiz propôs uma ação pelo procedimento comum, requerendo a declaração de inexist…
- Erick Bjorn impetrou mandado de segurança contra ato praticado por autoridade co…
- Entre as possibilidades recursais existentes, se encontra o agravo de instrument…
- No Código de Processo Civil (CPC), a forma dos atos processuais refere-se às for…
- Mariana propôs ação de alimentos em face de seu ex-marido, Antônio, requerendo a…
- O prazo para apresentação de informações pela autoridade coatora, em mandado de …
- Sobre prova pericial, de acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alter…
- Nos termos do Código de Processo Civil, é admissível interpor agravo de instrume…
- Considerando os avanços tecnológicos adotados pelo Poder Judiciário e as disposi…
- Para resolução das demandas, assim consideradas de pequeno valor nos termos da L…
- Sobre a tutela de evidência, julgue o item a seguir. É sempre deferida em cogniç…
- No Direito Processual Civil, podemos afirmar que Contestação significa:…
- Analise as assertivas: I - A autocomposição judicial pode envolver sujeito estra…
- Conforme o Código de Processo Civil e a jurisprudência do Superior Tribunal de J…
- Pedro requereu o cumprimento de sentença em face de Cristina, buscando a satisfa…
- Quanto ao juizado especial cível, julgue os itens a seguir. I O juiz poderá exti…
- Além de outros previstos no Código de Processo Civil de 2015, são deveres das pa…
- Sobre o recurso de embargos de declaração, assinale a alternativa INCORRETA.…
- O recurso de agravo de instrumento é de extrema importância para que se possa co…
- Levando-se em consideração o teor do Código de Processo Civil brasileiro (Lei n.…
- Luciano propôs uma ação judicial em desfavor de Pedro, para a defesa da posse de…
- Considere a seguinte situação hipotética: Ângela, após lograr êxito na ação que …
- Ricardo emprestou a título gratuito quantia em dinheiro para seus dois melhores …
- Réu em uma ação de indenização por danos morais e materiais, movida por Júlia, M…
- O Poder Judiciário não tem como exercer sua função e missão constitucional de fo…
- Acerca dos pedidos de uniformização de interpretação de lei, assinale a alternat…
- Em um processo de execução, o Ministério Público recorreu de uma decisão desfavo…
- De acordo com as regras que tratam da função jurisdicional no Código de Processo…
- O Tribunal de Justiça do Estado Alfa, ao julgar recurso de apelação interposto c…
- De acordo com o Código de Processo Civil, o litisconsórcio será unitário quando…
- A Lei 13.105/2015 que regulamenta o Direito Processual Civil brasileiro trouxe i…
- Os critérios relativos de fixação de competência podem ser alterados pela ocorrê…
- Com referência à intervenção de terceiros, julgue o item subsequente. O chamamen…
- De acordo com a Lei n° 9.099, de 26 de setembro de 1995, no âmbito dos Juizados …
- A respeito do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta, quanto à…
- No que se refere às modalidades de defesa do executado, é correto afirmar que:…
- Analise as assertivas abaixo: I - Se a petição inicial preencher os requisitos e…
- Sobre as diversas espécies de execução, conforme previsão do Código de Processo …
- A lanchonete Sanduba foi alvo de uma ação de execução pelo Banco Beta devido à i…
- Em ação de inventário, o juízo de direito de determinada comarca deferiu pedido …
- De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), julgue os seguintes itens, acerc…
- Sobre os recursos na fase cognitiva do primeiro grau de jurisdição, é correto af…
- Sobre o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), assinale a afirma…
- Com relação às provas no Processo Civil, conforme disposições da Lei nº 13.105/2…
- A respeito das ações possessórias, assinale a alternativa correta.…
- No que se refere às causas de modificação de competência expressas no Código de …
- Em relação à resposta do réu, assinale a alternativa correta.…
- Denise impetrou mandado de segurança, com pedido de liminar, em face de ato coat…
- A Fazenda Pública dispõe de certas prerrogativas processuais e regras processuai…
- Maria, hipossuficiente, ocupava imóvel irregular, localizado em encosta de morro…
- Sobre a Inspeção Judicial, prevista no Código de Processo Civil vigente, podemos…
- Sob o aspecto processual, a ação popular é uma ação civil regida, em regra, pelo…
- Acerca do regramento das tutelas provisórias de acordo com a legislação e a juri…
- Um psicólogo que atue como psicoterapeuta das partes envolvidas em um litígio…
- Decisão de mérito que transitou em julgado é rescindível nas hipóteses elencadas…
- Em relação à preclusão no âmbito do processo civil, assinale a alternativa corre…
- Consoante os mandamentos do vigente Código de Processo Civil brasileiro (Lei n.º…
- A ratio decidendi de um julgado:…
- Diante do falecimento do servidor público José, Maria, após o indeferimento de s…
- X impetrou mandado de segurança em face de ato do Prefeito do Município Y. Nos t…
- Sobre os recursos disciplinados pelo Código de Processo Civil e sua interpretaçã…
- Acerca do sistema de precedentes judiciais, assinale a opção correta.…
- Recebendo uma petição inicial, em que o pedido do autor consiste em um reajuste …
- Uma associação ajuizou ação civil pública devido a um acontecimento que lhe gero…
- Segundo o Código de Processo Civil, dos agentes descritos abaixo, quem NÃO poder…
- Aquele que se sentiu lesado pela atuação do Ministério Público…
- A representação processual por meio da nomeação de Procurador é reservada para o…
- Acerca da publicidade relativa aos atos processuais, assinale a opção correta, d…
- Na Vara da Fazenda Pública da comarca de Rio Verde, tramitam centenas de demanda…
- A respeito da força probante dos documentos, conforme o Código de Processo Civil…
- No tocante à arbitragem, é correto afirmar que:…
- Quando duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa…
- “[...] sentença é o pronunciamento por meio do qual o juiz, com fundamento nos a…
- Consideradas as lições explicitadas pelo código processual civil pátrio, não dep…
- Julgue o item que se segue, pertinente ao litisconsórcio. É hipótese de litiscon…
- Em ação judicial na qual Paulo é réu, levantou-se controvérsia acerca de seu dom…
- A respeito da Ação Rescisória, assinale a alternativa que está de acordo com o d…
- João, Marcos e Artur debatiam acerca das provas no processo civil. João afirmou …
- De acordo com o Código de Processo Civil, considera-se dia do começo do prazo…
- Quanto à obrigatoriedade de intervenção do Ministério Público Estadual, assinale…
- A figura do amicus curiae se presta a fornecer elementos que permitam o proferim…
- No que diz respeito às nulidades previstas no Código de Processo Civil, é corret…
- Segundo o Código de Processo Civil, o prazo para interposição de embargos de div…
- O procurador recebe uma denúncia de uso irregular de verba pública em uma obra m…
- Lagherta Tyra obteve provimento jurisdicional ilíquido em contenda com Valquíria…
- Denomina-se coisa julgada material a autoridade que torna imutável e indiscutíve…
- Zélia e Joaquim são vizinhos há cerca de sete anos. Determinada parede foi const…
- Após uma denúncia da comunidade local, o Ministério Público ingressa com uma açã…
- Suponha que uma pessoa física pretenda ajuizar ação indenizatória no valor de qu…
- No que tange à instrumentalização do processo, não podemos afirmar:…
- Joana ajuíza ação popular buscando a decretação de invalidade de Decreto Municip…
- Marque a opção INCORRETA.…
- A decisão de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida em determinadas …
- Acerca da comunicação dos atos processuais, das nulidades, da tutela provisória …
- Maria apresentou pedido de cumprimento provisório de sentença em face de João pe…
- Em um determinado processo em que se discute interesse de incapaz, o Ministério …
- Com base nas regras referentes a direito probatório estabelecidas no Código de P…
- Embora prescreva que os atos processuais devam ser públicos, o ordenamento juríd…
- No Juizado Especial da Fazenda Pública, a entidade ré deverá apresentar a docume…
- Vinícius, vizinho da sede da empresa Y, propôs contra ela ação de obrigação de f…
- Considerando as disposições do Código de Processo Civil a respeito dos recursos,…
- Carlos ajuizou ação de indenização por danos morais contra José, sendo proferida…
- Acerca da revelia, é correto afirmar que:…
- Conforme o Código de Processo Civil, assinale a alternativa que indica um título…
- Ajuizada uma reclamação para preservação da competência do tribunal, prolataram-…
- ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA. A DECISÃO DE MÉRITO, PASSADA EM JULGADO, É RES…
- Acerca dos meios judiciais de impugnação de decisões, julgue o seguinte item. Co…
- Em uma ação de desapropriação movida por sociedade de economia mista responsável…
- F ajuizou ação em face de R, cujo pedido foi julgado improcedente por sentença. …
- De acordo com o Código de Processo Civil, será inepta a petição inicial se…
- Com base na legislação processual civil, assinale a alternativa correta.…
- Dadas as afirmativas referentes aos procedimentos especiais e ao processo de exe…
- A intervenção do Ministério Público é obrigatória como fiscal da ordem jurídica …
- Em uma ação de cobrança proposta sob o procedimento comum em relação ao Municípi…
- Com relação às regras de conexão e de continência e as disposições acerca da mod…
- Numa ação de reintegração de posse em que o esbulho ocorreu há menos de 1 ano e …
- Em certo processo judicial foi emitida decisão intraprocessual na qual o juiz de…
- No procedimento de produção antecipada de provas,…
- Carlos, parte vencida em um processo civil perante o Tribunal de Justiça do Esta…
- No ano de 2021, conforme dados do “Relatório Justiça em Números”, do CNJ, o Pod…
- Em uma ação de cobrança proposta pelo Município de Venâncio Aires em relação à e…
- Acerca do efeitos da revelia em desfavor da Administração Pública, é CORRETO afi…
- Salvo outras hipóteses previstas em lei, começa a produzir efeitos imediatamente…
- Acerca da coisa julgada, julgue os itens a seguir. I Fazem coisa julgada os moti…
- No tocante à intervenção de terceiros, o Código de Processo Civil estabelece que…
- Embora os atos processuais sejam públicos, os processos deverão tramitar em segr…
- Em relação às Provas no Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA, segund…
- O Estado de Minas Gerais foi condenado no pagamento de indenização por danos mor…
- Em matéria de ação rescisória, assinale a alternativa correta.…
- NÃO constitui manifestação do princípio da colaboração no processo civil:…
- No que se refere à conciliação e mediação, assinale a afirmativa correta.…
- Medidas urgentes para impedir a continuidade de uma obra irregular são solicitad…
- Nos termos da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, NÃO É CORRETO afir…
- Impedido de realizar uma cirurgia de urgência, por força de recusa do atendiment…
- De acordo com a doutrina, competência é o conjunto de limites dentro dos quais c…
- O atual Código de Processo Civil - CPC/15 dispõe a respeito de regras gerais sob…
- De acordo com o Código de Processo Civil, o seguinte evento não enseja a suspens…
- Sobre a tutela dos direitos, é INCORRETO afirmar que:…
- Ricardo ajuizou ação de execução por título extrajudicial em face de Fábio, obje…
- No que se refere ao incidente da desconsideração da personalidade jurídica, é co…
- Assinale a opção em que ambos os institutos processuais, tratados como recursos …
- Marta protocolou ação junto ao judiciário objetivando a entrega de um bem. Após …
- Assinale a alternativa correta no que diz respeito ao entendimento jurisprudenci…
- Pedro ajuizou ação de indenização por danos morais contra a varejista “B” em vir…
- Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeir…
- Em determinado processo, o exequente obteve certidão comprobatória da admissibil…
- Quando duas ou mais demandas individuais possuem o mesmo pedido e/ou a mesma cau…
- Antônio contratou empréstimo bancário no caixa eletrônico quando foi fazer outra…
- De acordo com o Código de Processo Civil, a pessoa natural ou jurídica, brasilei…
- Considerando o tratamento normativo dispensado pelo Código de Processo Civil à c…
- Luísa Gonzalez, advogada espanhola, residia em Londres, Inglaterra, com seus doi…
- No que se refere à atuação do Ministério Público (MP) em ações coletivas pela po…
- A impugnação ao cumprimento de sentença pelo executado sob o argumento de que o …
- Determinado cartório registrou incorretamente um dos imóveis pertencentes a Cris…
- Quanto aos recursos, conforme dispõe o Código de Processo Civil, assinale a afir…
- A convocação de audiências públicas no âmbito do processo judicial…
- Em matéria de execução por quantia certa, o Código de Processo Civil (CPC) estab…
- Bruna, servidora estadual aposentada, ajuizou demanda, no Juizado Especial da Fa…
- O Município impetrou mandado de segurança contra o Presidente do Tribunal de Con…
- Na hipótese de penhora realizada no curso de uma execução judicial, se a constri…
- Relativamente ao procedimento de produção antecipada de prova, é CORRETO afirmar…
- Sobre tutela provisória, é INCORRETO afirmar que:…
- Maria moveu uma ação contra a empresa X para obter indenização por danos morais,…
- Relativamente à tutela provisória, é correto afirmar que:…
- A respeito do julgamento conforme o estado do processo, das provas, da sentença,…
- A respeito de sujeitos do processo, provas, sentença e cumprimento de sentença, …
- João ingressou com ação condenatória em face de Maria. O juiz proferiu sentença …
- Julgue o item subsequente, relativo à comunicação dos atos processuais, às norma…
- Em cada juízo haverá um ou mais ofícios de justiça, cujas atribuições serão dete…
- A remessa necessária é o procedimento pelo qual sujeita-se a sentença de procedê…
- Considere ter ocorrido a propositura de ação popular por Ágata e Antônia, cidadã…
- Determinado município foi regularmente intimado da sentença exarada em processo …
- Sobre as tutelas provisórias nas ações coletivas, assinale a alternativa INCORRE…
- A partir do Código de Processo Civil, julgue o item seguinte, acerca dos process…
- Sobre a tutela de evidência, prevista no art. 311 do Código de Processo Civil, c…
- O Art. 343 do Código de Processo Civil prevê que “na contestação, é lícito ao ré…
- Camila, servidora pública, ajuizou ação conta o municipio de São Paulo, postulan…
- Duas diferentes ações indenizatórias civis foram ajuizadas, pelo procedimento co…
- Leia o texto a seguir: “O agravo de instrumento é descrito como recurso próprio …
- “Art. 384: A existência e o modo de existir de algum fato podem ser atestados ou…
- João ajuizou ação ordinária em face de Regina. Ao exercer o juízo de admissibili…
- Bom Transporte Ltda, pessoa jurídica com sede em Belo Horizonte (MG), ajuizou aç…
- Dispõe o CPC, em seu Art. 447, caput: “Podem depor como testemunhas no processo …
- O Ministério Público ajuizou Ação Civil Pública em relação ao Município de Coron…
- Os atos processuais são divididos entre atos das partes e atos judiciais. Os ato…
- Acerca das prerrogativas processuais da Fazenda Pública, assinale a alternativa …
- O sistema processual pátrio estabelece duas espécies de incompetência: a incompe…
- Em que pese a Lei nº 13.105 de 2015, que institui o Código de Processo Civil, é …
- Renato, desejando ajuizar uma ação de obrigação de fazer em face de seu vizinho …
- De acordo com a Lei nº 9.099/1995, é de competência do Juizado Especial Civil, a…
- Sobre as regras processuais do Código de Processo Civil aplicáveis à Fazenda Púb…
- Acerca dos Princípios Gerais do Processo Civil, assinale ( V) para as afirmativa…
- Considerando as disposições do Código de Processo Civil sobre a intervenção de t…
- De acordo com o Código de Processo Civil, os juízes deverão observar: 1. as deci…
- Assinale a alternativa que elenca as características do Juizado Especial da Faze…
- Analise as assertivas abaixo transcritas: I. Se, depois da propositura da ação, …
- Em sede de Juizado Especial da Fazenda Pública:…
- Por estratégia de defesa, vista a existência de grave vício que implicaria na nu…
- De acordo com o Código de Processo Civil, a desistência do recurso pelo autor…
- Aurélia, brasileira, é casada com Pedro, estrangeiro de nacionalidade italiana, …
- Menor absolutamente incapaz, devidamente representado por sua genitora, intentou…
- Janaína ajuizou ação declaratória de nulidade de negócio jurídico em face de Tân…
- Contra acórdão de apelação cível, a parte interessada interpôs recurso especial …
- De acordo com a Lei nº 13.105/2015, acerca das ações possessórias, analise as as…
- Suponha que o Estado do Rio de Janeiro tenha sido condenado em ação no âmbito do…
- Considere as assertivas a seguir, à luz do sistema processual em vigor: I. A ins…
- Em processo de conhecimento de rito comum, instrumentalizouse demanda condenatór…
- Em relação ao sistema recursal, julgue o item seguinte. O Código de Processo Civ…
- No que tange ao julgamento estendido ou ampliado, é correto afirmar que esta téc…
- Lucas foi citado para apresentar defesa em ação de indenização por danos materia…
- Intentada ação por meio da qual o autor pleiteava a condenação do fiador de dete…
- No que concerne às regras dispostas na Lei nº 9.099/1995, analisar os itens abai…
- O Estado, ao impugnar execução sob a alegação de que o exequente pleiteia valor …
- Julgue o item seguinte, acerca das práticas processuais eletrônicas no Poder Jud…
- Acerca das partes e dos seus procuradores, litisconsórcio e intervenção de terce…
- De acordo com o Código de Processo Civil, quando o Oficial da Justiça verificar,…
- Quanto ao litisconsórcio, assinale a opção INCORRETA nos termos da legislação pr…
- Andréia é a única advogada constituída por José Paulo na ação de indenização por…
- Nas ações coletivas, o efeito da coisa julgada material será:…
- Os recursos apresentam como requisito a necessidade de pagamento adiantado das d…
- Ainda no que se refere ao direito processual civil, julgue o item subsequente, c…
- Assinale com V (verdadeira) ou com F (falsa) as seguintes afirmações sobre honor…
- Ação Civil Pública é um instrumento fundamental na tutela dos direitos da coleti…
- De acordo com a teoria da asserção,…
- A sentença a ser proferida no processo de conhecimento de rito comum, de acordo …
- Sobre as hipóteses de cabimento da ação rescisória, previstas na Lei nº 13.105 -…
- A sentença é o ato judicial que encerra o processo, podendo se dar com resolução…
- Em relação à Teoria Geral do Processo Civil, assinale a alternativa correta. I. …
- Joana ajuizou uma ação de cobrança contra Lucas, alegando que ele lhe deve uma q…
- Sobre a revelia, analise os itens a seguir: I. O réu revel pode oferecer reconve…
- Com referência à intervenção de terceiros, julgue o item subsequente. O ingresso…
- No Direito Processual Civil brasileiro em vigor, a prova emprestada…
- O mandado de segurança está incluso nos denominados remédios constitucionais, po…
- No tocante ao Incidente de Assunção de Competência – IAC, previsto no Código de …
- Em caso de apelação contra sentença que julgou o mérito,…
- Com base nas disposições do Código de Processo Civil sobre os poderes, os devere…
- Por se tratar de matéria que sofreu significativa mudança com o advento do Códig…
- Em relação ao tema Sentença Cível, assinale a alternativa INCORRETA, segundo o t…
- De acordo com o Código de Processo Civil, se o conhecimento do mérito depender d…