Julgue o item seguinte, acerca das práticas processuais eletrônicas no Poder Judiciário brasileiro. O réu revel, independentemente de estar representado por advogado cadastrado no portal eletrônico, deve ser intimado de ato decisório por meio da publicação em órgão de imprensa oficial, não sendo suficiente a mera publicação em cartório.
- C)Certo
Incorreto: a existência de advogado altera a forma de intimação.
- E)Errado
Correto: o item está errado pelo termo “independentemente”.
Gabarito: E
O réu revel sem advogado é intimado pela publicação dos atos decisórios no órgão oficial. Se, porém, estiver representado por advogado cadastrado, a intimação deve observar a representação constituída; por isso é errado dizer “independentemente” de advogado.