Alienado o objeto litigioso no curso do processo e não permitido o ingresso do adquirente no feito pela parte contrária, o autor atuará como
- A)substituto processual.
Certa: na alienacao do objeto litigioso sem ingresso do adquirente por falta de anuencia da parte contraria, o alienante permanece no processo como substituto processual.
- B)litisconsorte.
Errada: litisconsorte pressupoe atuacao conjunta de partes com interesse comum no polo processual, o que nao e a tecnica aplicavel aqui.
- C)chamado.
Errada: chamado remete a chamamento ao processo, hipoteses de intervencao de terceiros previstas para devedores solidarios e fiadores, nao para alienacao da coisa litigiosa.
- D)denunciado.
Errada: denunciado e a parte que sofre denunciação da lide, figura totalmente diversa da alienacao do bem ou direito discutido.
- E)assistente simples.
Errada: assistencia simples ocorre quando terceiro tem interesse juridico em ajudar uma das partes, mas aqui a situacao descrita conduz a substituicao processual do alienante.
Gabarito: A
A ideia aqui vem do art. 109 do CPC: se o direito ou a coisa litigiosa for alienada no curso do processo, isso nao muda, por si so, a legitimidade das partes. Em outras palavras, o processo nao para nem troca de dono automaticamente. O adquirente ate pode entrar no feito, mas isso depende da vontade da parte contraria, salvo outras hipoteses legais. Se a parte contraria nao permite o ingresso do adquirente, quem continua no processo e o alienante, mas ele passa a defender em nome proprio interesse alheio, isto e, atua como substituto processual. E a logica classica da substituicao processual: a lei autoriza alguem a agir em juizo em defesa de direito de terceiro. Por isso o gabarito e a letra A. A alienacao nao retira o alienante da cena processual; ele segue conduzindo a demanda, agora ligado ao interesse do adquirente, enquanto o ingresso deste fica condicionado ao consentimento da parte adversa. A doutrina costuma resumir isso dizendo que a alienacao nao altera a legitimidade ad causam. Resumo de prova: alienou no curso do processo, nao entrou o adquirente com concordancia da outra parte, o processo continua com o alienante como substituto processual. Simples, direto e bem do jeito que a CEBRASPE gosta de cobrar.