Considere as assertivas a seguir, à luz do sistema processual em vigor: I. A instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica suspenderá o processo de execução, mas, quando ocorrida no curso de processo de conhecimento, não se verificará tal efeito. II. O chamamento ao processo é instrumento de ampliação subjetiva da demanda, por meio da inclusão de outros devedores solidários no polo passivo. III. O oferecimento de denunciação da lide pelo réu, na etapa de conhecimento do processo, poderá ensejar a futura instauração de cumprimento de sentença, pelo autor da ação, exclusivamente contra o denunciado, ainda que não haja relação jurídica de direito material entre eles. IV. Os embargos de declaração são, em qualquer caso, o único recurso passível de interposição pelo amicus curiae, considerando a natureza desta intervenção. Está correto o que se afirma APENAS em
- A)III e IV.
Errada. O item IV é falso.
- B)II e III.
Certa. II e III estão corretos.
- C)I e II.
Errada. O item I é falso, pois o incidente suspende também o conhecimento, salvo pedido na inicial.
- D)I e IV.
Errada. I e IV são falsos.
- E)Il e IV.
Errada. O item IV é falso, pois o amicus curiae pode recorrer em hipóteses específicas além dos embargos.
Gabarito: B
Chamamento ao processo amplia o polo passivo com coobrigados, como devedores solidários. Na denunciação da lide pelo réu, se houver condenação regressiva do denunciado, o autor pode cumprir a sentença também contra ele nos limites legais.