De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sede de recurso especial repetitivo, a majoração dos honorários de sucumbência, em grau recursal, deve ocorrer quando o recurso tiver sido
- A)não conhecido, seja ele provido ou desprovido.
Incorreta: recurso não conhecido não é provido ou desprovido no mérito.
- B)examinado no mérito, seja qual for o resultado do julgamento.
Incorreta: não é qualquer exame de mérito que autoriza majoração.
- C)integralmente provido ou desprovido, apenas.
Incorreta: recurso integralmente provido não gera majoração contra o recorrente.
- D)parcialmente provido apenas, ainda que seja mínima a alteração do resultado do julgamento.
Incorreta: provimento parcial não autoriza majoração recursal nessa tese.
- E)integralmente desprovido ou não conhecido pelo tribunal, apenas.
Correta: integral desprovimento ou não conhecimento são as hipóteses indicadas.
Gabarito: E
A majoração de honorários recursais, segundo o STJ em repetitivo, ocorre quando o recurso é integralmente não conhecido ou integralmente desprovido, observados os demais requisitos. Não há majoração por provimento total ou parcial.