A respeito do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta, quanto à capacidade processual.
- A)Apenas os maiores de dezesseis anos de idade têm capacidade para estar em juízo
Incorreta: menores também podem estar em juízo, desde que representados ou assistidos.
- B)O incapaz será representado ou assistido por seus pais, por tutor ou por curador.
Correta: reproduz a regra de representação ou assistência do incapaz.
- C)O cônjuge necessitará do consentimento do outro para propor ação que verse sobre direito real imobiliário, inclusive quando casados sob o regime de separação absoluta de bens.
Incorreta: na separação absoluta de bens não se exige consentimento do outro cônjuge.
- D)Verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação da parte, o juiz extinguirá o processo sem resolução de mérito imediatamente, sem possibilitar às partes corrigir o vício.
Incorreta: o juiz deve oportunizar a correção do vício de capacidade ou representação.
- E)A União será representada em juízo, ativa e passivamente, pelo presidente da República.
Incorreta: a União é representada pela Advocacia-Geral da União.
Gabarito: B
O incapaz tem capacidade de ser parte, mas sua capacidade processual é suprida por representação ou assistência. O CPC prevê atuação por pais, tutor ou curador, conforme a incapacidade e a situação jurídica.