Citado numa ação de indenização por acidente de trânsito, o Município de Araricá/RS, que possui seguro de responsabilidade civil em relação ao veículo público envolvido no evento, poderá:
- A)Nomear à autoria a seguradora.
Errada: nomeação à autoria não é o instituto adequado.
- B)Realizar a denunciação da lide da seguradora, na oportunidade da contestação.
Correta: cabe denunciação da lide à seguradora na contestação.
- C)Realizar a denunciação da lide da seguradora, a qualquer momento do processo, enquanto não proferida sentença.
Errada: a denunciação deve observar o momento processual próprio, não a qualquer tempo.
- D)Realizar o chamamento ao processo da seguradora, na oportunidade da contestação.
Errada: chamamento ao processo não é a intervenção adequada para seguradora nessa situação.
- E)Realizar o chamamento ao processo da seguradora, a qualquer momento do processo, enquanto não proferida sentença.
Errada: chamamento não cabe a qualquer momento e não é o instituto correto.
Gabarito: B
O réu que possui contrato de seguro para cobrir eventual responsabilidade civil pode denunciar a lide à seguradora, buscando resguardar direito regressivo ou de garantia. A denunciação deve ser requerida na contestação.