Analise as assertivas: I - O juiz, considerando a repercussão social da controvérsia, pode, por decisão irrecorrível, de ofício, solicitar a participação de pessoa natural ou jurídica, órgão ou entidade especializada, com representatividade adequada, no prazo de quinze dias de sua intimação. II - O incidente de desconsideração da personalidade jurídica pode ser instaurado de ofício, a pedido da parte ou do Ministério Público, na fase de conhecimento, no cumprimento de sentença e na execução fundada em título executivo extrajudicial. III - É nulo o processo quando o membro do Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deva intervir, mas a nulidade só pode ser decretada após a sua intimação, quando se manifestará sobre a existência ou a inexistência de prejuízo. Assinale a alternativa CORRETA:
- A)Apenas as assertivas I e II estão corretas.
Incorreta. A assertiva II é falsa.
- B)Apenas as assertivas II e III estão corretas.
Incorreta. A assertiva I também é correta e a II é falsa.
- C)Apenas as assertivas I e III estão corretas.
Correta. Apenas I e III estão corretas.
- D)Todas as assertivas estão corretas.
Incorreta. A assertiva II é falsa.
- E)Não respondida.
Incorreta. Há alternativa correta.
Gabarito: C
O amicus curiae pode ser solicitado de ofício por decisão irrecorrível quando houver relevância ou repercussão social. Já o incidente de desconsideração da personalidade jurídica depende de requerimento da parte ou do Ministério Público.