Em relação ao direito processual civil, julgue o item seguinte. Dispensa‑se a citação de ambos os cônjuges na ação que tenha por objeto a extinção de ônus sobre imóvel de um deles.
- C)Certo
Errada: o art. 73 do CPC exige participação de ambos os cônjuges quando a demanda envolve ônus real sobre imóvel.
- E)Errado
Certa: a afirmação dispensa uma citação que a lei, em regra, torna necessária.
Gabarito: E
Nas ações que versem sobre direito real imobiliário, inclusive constituição ou extinção de ônus sobre imóvel, o CPC exige a citação de ambos os cônjuges. A dispensa só vale nas exceções legais, como separação absoluta.