Acerca da arguição de falsidade, assinale a alternativa correta.
- A)A falsidade deve ser suscitada no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da intimação da juntada do documento aos autos.
Incorreta. O prazo não é de 5 dias; o CPC prevê contestação, réplica ou prazo de 15 dias conforme o momento.
- B)Uma vez arguida, a falsidade será resolvida, em regra, como questão principal.
Incorreta. Em regra, a falsidade é resolvida incidentalmente, salvo requerimento para questão principal.
- C)Depois de ouvida a outra parte no prazo de 5 (cinco) dias, será realizado o exame pericial.
Incorreta. O prazo para ouvir a outra parte é de 15 dias, não 5.
- D)Não se procederá ao exame pericial se a parte que produziu o documento concordar em retirá-lo.
Correta. Não haverá perícia se o documento for retirado com concordância de quem o produziu.
- E)A declaração sobre a falsidade do documento, quando suscitada como questão principal, constará da fundamentação da sentença, não incidindo sobre ela os efeitos materiais da coisa julgada.
Incorreta. Quando decidida como questão principal, a declaração consta do dispositivo e faz coisa julgada material.
Gabarito: D
A arguição de falsidade documental segue prazos e procedimento próprios. Se a parte que produziu o documento concordar em retirá-lo, não se realiza perícia, pois desaparece a necessidade de examinar sua autenticidade.