De acordo com o Código de Processo Civil, sobre as tutelas provisórias, é correto afirmar que:
- A)A tutela de urgência não pode ser concedida em caráter antecedente, devendo sempre ser solicitada no curso da ação.
Incorreta. A tutela de urgência pode ser requerida em caráter antecedente.
- B)A tutela de evidência pode ser concedida independentemente da demonstração de perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.
Correta. A tutela de evidência independe de perigo de dano.
- C)A tutela provisória, uma vez concedida, não pode ser revogada.
Incorreta. A tutela provisória pode ser revogada ou modificada.
- D)A tutela de urgência depende necessariamente de comprovação da existência de dano irreparável.
Incorreta. A tutela de urgência exige probabilidade do direito e perigo de dano ou risco ao resultado útil, não necessariamente dano irreparável em termos absolutos.
Gabarito: B
A tutela de evidência prescinde da demonstração de perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Ela se apoia em hipóteses legais de forte plausibilidade do direito.