Medidas urgentes para impedir a continuidade de uma obra irregular são solicitadas por um advogado em uma ação judicial movida contra um município por danos ambientais. A escolha do instrumento processual adequado é crucial, sendo a/o ______________, um requisito que justifica a concessão de tutelas provisórias, exigindo a demonstração de risco ao resultado útil do processo. Assinale a alternativa que corretamente completa a lacuna no excerto:
- A)Efeito Suspensivo
Incorreta: efeito suspensivo é consequência recursal, não requisito da tutela provisória.
- B)Prova Inequívoca
Incorreta: prova inequívoca era expressão do regime anterior e não completa a lacuna.
- C)Perigo de Dano
Correta: perigo de dano é requisito típico da tutela de urgência.
- D)Contracautela
Incorreta: contracautela é garantia, não requisito central descrito.
- E)Fumus Boni Iuris
Incorreta: fumus boni iuris indica plausibilidade, mas a lacuna fala de risco ao resultado útil.
Gabarito: C
Na tutela de urgência, o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo justifica atuação provisória para evitar que a demora torne a decisão final ineficaz.