Sobre a teoria geral da prova no processo civil, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas. ( ) Não são objetos de prova as alegações que tenham em seu conteúdo fatos notórios, fatos confessados e questões de fato em cujo favor milite presunção legal de existência ou veracidade. ( ) Caso o réu alegue por meio de defesa de mérito indireta um fato novo, impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, ele terá o ônus de comprová-lo. ( ) A inversão convencional do ônus da prova vem prevista expressamente em lei, não exigindo o preenchimento de requisitos legais no caso concreto. ( ) Ao juiz é vedado aplicar as regras de experiência comum subministradas pela observação do que ordinariamente acontece e, ainda, as regras de experiência técnica, ressalvado, quanto a estas, o exame pericial. Assinale a sequência correta.
- A)V V F F
Correta. A sequência é V, V, F, F.
- B)F F V F
Incorreta. As duas primeiras assertivas são verdadeiras.
- C)F F F V
Incorreta. A última assertiva é falsa, pois o juiz pode aplicar regras de experiência.
- D)V V V V
Incorreta. A terceira e a quarta assertivas são falsas.
Gabarito: A
Fatos notórios, confessados ou presumidos legalmente dispensam prova. O réu prova fatos impeditivos, modificativos ou extintivos; a convenção sobre ônus tem limites legais, e o juiz pode aplicar regras de experiência.