Julgue o item subsequente. De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, no procedimento comum, é facultativo ao juiz abrir prazo para as partes apresentarem suas alegações finais após a fase de instrução.
- C)Certo
Certa: a abertura de prazo escrito é possível quando substitui os debates orais em situação adequada.
- E)Errado
Errada: o CPC admite razões finais escritas em hipóteses próprias.
Gabarito: C
No procedimento comum, a regra após a instrução é a realização de debates orais. Em causa complexa, o juiz pode substituir os debates por razões finais escritas, abrindo prazo para as partes apresentarem memoriais.