Fernando formulou requerimento de tutela provisória cautelar em caráter antecedente em face do Hospital X, pugnando pela concessão de medida para impedir o hospital de eliminar documentos concernentes a procedimento cirúrgico lá realizado. Nesse caso:
- A)caso entenda que o pedido de Fernando tem natureza antecipada, o juiz deverá observar as disposições referentes ao procedimento de tutela antecipada antecedente.
Correta: aplica-se o procedimento adequado à natureza antecipada.
- B)o Hospital X será citado para, no prazo de 15 (quinze) dias, contestar o pedido e indicar as provas que pretende produzir.
Errada: na cautelar antecedente, o prazo de contestação é de 5 dias.
- C)efetivada a tutela cautelar, Fernando deverá formular o pedido principal no prazo de 5 (cinco) dias.
Errada: o pedido principal deve ser formulado em 30 dias após efetivada a cautelar.
- D)eventual indeferimento da tutela cautelar obsta que Fernando formule o pedido principal.
Errada: o indeferimento da cautelar não impede o pedido principal.
- E)a causa de pedir não poderá ser aditada no momento de formulação do pedido principal.
Errada: a causa de pedir pode ser aditada ao formular o pedido principal.
Gabarito: A
No pedido cautelar antecedente, se o juiz entender que a pretensão tem natureza antecipada, deve aplicar o procedimento da tutela antecipada antecedente. Essa fungibilidade evita prejuízo pela escolha incorreta da técnica urgente.