Acerca dos Princípios Gerais do Processo Civil, assinale ( V) para as afirmativas VERDADEIRAS e ( F) para as FALSAS. ( ) – A tutela de urgência inaudita altera pars, demonstra a importância do Princípio do Contraditório, como garantia fundamental do processo civil, exatamente por ser uma exceção às regras processuais civis. ( )– O Princípio da Motivação está suficiente cumprido, quando o julgador cita enunciado de súmula ou indicação de ato normativo. ( ) – Dizer que o Princípio do Duplo Grau de Jurisdição não quer dizer que todos os processos devam ser submetidos a recurso, mas que a parte vencida tem o direito de se insurgir contra uma decisão de primeiro grau, apresentando recurso ao segundo grau, voluntariamente. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA de respostas.
- A)V – V – V.
Errada: a segunda afirmativa é falsa.
- B)V – V – F.
Errada: a segunda afirmativa não é verdadeira.
- C)F – V – V.
Errada: a primeira afirmativa é verdadeira.
- D)V – F – V.
Correta: sequência V, F, V.
Gabarito: D
A tutela inaudita altera pars é exceção com contraditório diferido. Já a motivação não se cumpre com simples citação de súmula ou ato normativo: o juiz deve explicar a pertinência ao caso. O duplo grau assegura possibilidade de impugnação, não recurso em toda hipótese imaginável.