João ingressou com ação condenatória em face de Maria. O juiz proferiu sentença de procedência, condenando Maria ao cumprimento de obrigação de fazer, concedendo a tutela provisória requerida por João na própria sentença. No período compreendido entre a prolação da sentença e o julgamento do recurso de apelação interposto por Maria, requer o cumprimento de sentença, mas Maria argumenta que a sentença não transitou em julgado. Com base no Código de Processo Civil, assinale a opção que apresenta o momento em que pode ser iniciado o cumprimento provisório da sentença.
- A)Depois do trânsito em julgado da sentença.
Errada: após o trânsito em julgado o cumprimento é definitivo.
- B)No período compreendido entre a apresentação das contrarrazões ao recurso de apelação e a inclusão do processo em pauta de julgamento, exclusivamente
Errada: não há essa janela exclusiva.
- C)Após a interposição de recurso com efeito suspensivo.
Errada: recurso com efeito suspensivo impede cumprimento provisório.
- D)Na pendência de julgamento de recurso interposto sem efeito suspensivo.
Correta: cumprimento provisório pressupõe recurso sem efeito suspensivo.
- E)Quinze dias úteis após a prolação da sentença, independentemente da interposição de recurso.
Errada: não há prazo fixo de 15 dias independente do recurso.
Gabarito: D
O cumprimento provisório da sentença é cabível enquanto pendente recurso sem efeito suspensivo, como ocorre quando a sentença concede ou confirma tutela provisória.