De acordo com o Código de Processo Civil, é obrigatória a nomeação de curador especial ao réu
- A)cuja contestação for considerada inepta.
Incorreta: contestação inepta não gera curador especial.
- B)incapaz, mesmo que tenha representante legal.
Incorreta: incapaz com representante legal não exige curador especial, salvo conflito ou ausência de representante.
- C)revel, mesmo que citado pessoalmente.
Incorreta: revel citado pessoalmente não recebe curador especial por essa razão.
- D)preso revel, mas somente enquanto não constituir advogado.
Correta: réu preso revel recebe curador especial enquanto não constituir advogado.
- E)que declarar não ter condições de contratar um advogado.
Incorreta: falta de condições financeiras remete à assistência jurídica, não a curador especial automaticamente.
Gabarito: D
O CPC determina a nomeação de curador especial ao réu preso revel e ao réu revel citado por edital ou hora certa enquanto não constituírem advogado. Réu revel citado pessoalmente não recebe curador especial só por ser revel.