Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor. Sobre o assunto, assinale a alternativa que apresente hipótese em que a revelia não produzirá os efeitos supracitados.
- A)O litígio versar sobre direitos disponíveis
Errada, porque a regra dos direitos disponíveis é justamente o cenário em que a revelia pode produzir seus efeitos.
- B)Havendo pluralidade de réus, nenhum deles contestar a ação
Errada, porque a exceção legal é quando algum dos litisconsortes contesta a ação; se nenhum contesta, a revelia pode produzir efeitos.
- C)As alegações de fato formuladas pelo autor forem inverossímeis ou estiverem em contradição com prova constante dos autos
Certa, porque a revelia não produz efeito de presunção de veracidade quando as alegações forem inverossímeis ou contrariadas por prova dos autos.
- D)A petição inicial estiver acompanhada de instrumento que a lei considere indispensável à prova do ato
Errada, porque a falta de instrumento indispensável à prova do ato não é hipótese de afastamento dos efeitos da revelia nos termos do art. 345 do CPC.
Gabarito: C
A revelia acontece quando o réu não apresenta contestação no prazo. Em regra, isso gera o efeito do art. 344 do CPC: o réu é considerado revel e as alegações de fato do autor podem ser presumidas verdadeiras. Mas calma, essa presunção não é mágica nem absoluta. O próprio CPC traz hipóteses em que o efeito material da revelia não aparece, especialmente no art. 345. A principal exceção cobrada aqui é quando as alegações do autor forem inverossímeis ou estiverem em choque com a prova já existente nos autos. Nessa situação, mesmo sem contestação, o juiz não pode simplesmente aceitar tudo de olhos fechados. Processo civil não é concurso de torcida, então a realidade e as provas continuam mandando no jogo. Por isso, o gabarito é a letra C. Ela reproduz exatamente a lógica do art. 345, IV, do CPC: a revelia não produz os efeitos do art. 344 quando as alegações de fato do autor forem inverossímeis ou estiverem em contradição com prova constante dos autos. Ou seja, a ausência de defesa não transforma uma narrativa fraca em verdade automática. Em resumo: revelia gera presunção relativa de veracidade, mas essa presunção cai diante de contradição com as provas ou de alegação claramente improvável, além de outras hipóteses legais de afastamento.