Consideradas as lições explicitadas pelo código processual civil pátrio, não dependem de prova os fatos:
- A)Notórios; afirmados por uma parte e contestados pela parte contrária; dentre outros.
Incorreta: fato contestado pela parte contrária, em regra, depende de prova.
- B)Notórios; admitidos no processo como incontroversos; dentre outros.
Correta: fatos notórios e incontroversos dispensam prova.
- C)Notórios; em cujo favor milita presunção legal de inexistência ou falta de veracidade; dentre outros.
Incorreta: a presunção legal é de existência ou veracidade, não de inexistência ou falta de veracidade.
- D)Notórios; tornar excessivamente difícil a uma parte o exercício do direito; dentre outros
Incorreta: dificuldade probatória diz respeito à distribuição do ônus, não à dispensa de prova.
Gabarito: B
Não dependem de prova os fatos notórios, os afirmados por uma parte e confessados pela parte contrária, os admitidos no processo como incontroversos e aqueles em cujo favor milita presunção legal de existência ou veracidade.