Nos termos do CPC, assinale a alternativa correta.
- A)A tutela provisória será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.
Incorreta: descreve a tutela de urgência, não toda tutela provisória.
- B)A tutela de urgência de natureza cautelar pode ser efetivada somente mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens ou registro de protesto contra alienação de bem.
Incorreta: os meios de efetivação da cautelar são exemplificativos.
- C)A tutela de urgência de natureza antecipada poderá ser concedida mesmo quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão.
Incorreta: a tutela antecipada não será concedida se houver perigo de irreversibilidade.
- D)Desde que mediante reparação por dano processual, a parte responde pelo prejuízo que a efetivação da tutela de urgência causar à parte adversa, se a sentença lhe for desfavorável.
Incorreta: a responsabilidade por prejuízo independe da reparação por dano processual.
- E)Salvo decisão judicial em contrário, a tutela provisória conservará a eficácia durante o período de suspensão do processo.
Correta: corresponde à regra de conservação da eficácia na suspensão do processo.
Gabarito: E
A tutela provisória conserva sua eficácia durante a suspensão do processo, salvo decisão judicial em contrário. A probabilidade do direito somada ao perigo é requisito da tutela de urgência, não de toda tutela provisória, pois a tutela de evidência segue lógica própria.