Questão comentada de Direito Processual Civil

José, ao ser citado em uma ação de reintegração de posse, apresentou, em uma mesma peça processual, contestação e reconvenção. Argumentou, na contestação, que sua posse é legítima e que não praticara qualquer esbulho possessório. Em reconvenção, pediu a edição de ordem de manutenção de sua posse. Nesse cenário, é correto afirmar, em relação às respostas apresentadas, que:

• A)ambas poderão ser conhecidas, uma vez que não precisam mais ser oferecidas em peças separadas;

  Incorreta: a reconvenção pode vir na mesma peça, mas aqui o pedido possessório já cabia na contestação.

• B)a contestação poderá ser conhecida, mas a reconvenção não, por lhe faltar interesse de agir;

  Correta: a contestação é admissível, e a reconvenção não é útil quando só busca a proteção possessória já prevista no rito dúplice.

• C)a contestação poderá ser conhecida, mas a reconvenção não, por terem sido veiculadas na mesma peça processual;

  Incorreta: o CPC permite reconvenção na própria contestação; o problema não é a peça única.

• D)nenhuma delas deverá ser conhecida, uma vez que não cabe defesa em ação possessória;

  Incorreta: cabe defesa em ação possessória.

• E)nenhuma delas deverá ser conhecida, uma vez que caberia ao réu formular apenas pedido contraposto.

  Incorreta: a contestação deve ser conhecida; o réu não fica impedido de se defender.