Questão comentada de Direito Processual Civil

Em regra, os embargos à execução não terão efeito suspensivo. Acerca do tema, assinale a alternativa correta.

• A)Quando o efeito suspensivo atribuído aos embargos disser respeito apenas a parte do objeto da execução, esta prosseguirá quanto à parte restante.

  Correta. A suspensão parcial não impede o prosseguimento da execução quanto ao restante.

• B)Cessando as circunstâncias que a motivaram, a decisão relativa aos efeitos dos embargos poderá, de ofício ou a requerimento da parte, ser modificada ou revogada a qualquer tempo, em decisão fundamentada.

  Incorreta. A modificação ou revogação é prevista a requerimento da parte, não livremente de ofício na redação legal.

• C)A concessão de efeito suspensivo aos embargos oferecidos por um dos executados suspenderá a execução contra os que não embargaram mesmo quando o respectivo fundamento disser respeito exclusivamente ao embargante.

  Incorreta. Se o fundamento disser respeito apenas ao embargante, não suspende a execução contra os demais executados.

• D)A concessão de efeito suspensivo impedirá a efetivação dos atos de substituição, de reforço ou de redução da penhora e de avaliação dos bens.

  Incorreta. O efeito suspensivo não impede atos de substituição, reforço, redução da penhora ou avaliação.

• E)O juiz poderá, de ofício, atribuir efeito suspensivo aos embargos quando verificados os requisitos para a concessão da tutela provisória e desde que a execução já esteja garantida por penhora, depósito ou caução suficientes.

  Incorreta. A atribuição de efeito suspensivo depende de requerimento do embargante.