Questão comentada de Direito Processual Civil

Conexão, continência e litispendência são fenômenos que envolvem a relação entre ações, bem como podem influir a competência. Sobre o tema, é correto afirmar que

• A)entre outras hipóteses legalmente previstas, a conexão ocorre quando se repete demanda anteriormente ajuizada, levando à sua reunião perante o juízo prevento.

  Repetição de demanda anteriormente ajuizada caracteriza litispendência, não conexão.

• B)serão reunidos para julgamento conjunto os processos que possam gerar risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias caso decididos separadamente, mesmo sem conexão entre eles.

  Correta. O art. 55, §3º, permite reunião por risco de decisões conflitantes, ainda sem conexão.

• C)a incompetência, absoluta ou relativa, será alegada como questão prejudicial de contestação, sob pena de prorrogação da competência.

  A incompetência absoluta não se prorroga pela falta de alegação.

• D)dá-se a continência quando duas ou mais ações tenham em comum o pedido ou a causa de pedir, mas as partes forem diferentes.

  Continência exige mesmas partes e causa de pedir, com pedido de uma ação abrangendo o da outra.

• E)o reconhecimento da litispendência enseja a extinção do processo com resolução do mérito.

  Litispendência leva à extinção sem resolução do mérito.