Lucas foi citado para apresentar defesa em ação de indenização por danos materiais, em razão de acidente de veículo. Contudo, o proprietário e condutor do veículo que causou o acidente era Cláudio, seu primo, com quem Lucas havia pego uma carona. Lucas, em contestação, deverá
- A)requerer a alteração do sujeito passivo, indicando Cláudio como réu.
Certa: Lucas deve alegar ilegitimidade passiva e indicar Cláudio como o sujeito passivo correto, nos termos dos arts. 338 e 339 do CPC.
- B)requerer que Cláudio seja admitido na condição de assistente litisconsorcial.
Errada: assistência litisconsorcial não serve para substituir réu nem para corrigir ilegitimidade passiva; ela pressupõe interesse jurídico de terceiro em ajudar uma das partes.
- C)denunciar Cláudio à lide.
Errada: a denunciação da lide é hipótese específica de regresso, e não o meio adequado para apontar quem é o réu correto na ação principal.
- D)requerer o chamamento de Cláudio ao processo.
Errada: chamamento ao processo é usado para trazer coobrigados em situações próprias de responsabilidade solidária ou fiadores, o que não é o caso.
Gabarito: A
Aqui a ideia central é simples: quem foi colocado no polo passivo por engano pode apontar, na contestação, quem deve responder de verdade. O CPC de 2015 criou um mecanismo bem prático para isso nos arts. 338 e 339: o réu informa que não é parte legítima e indica o sujeito passivo correto, para que o autor possa corrigir a petição inicial e redirecionar a demanda. No enunciado, Lucas foi citado, mas quem dirigia e era dono do veículo era Cláudio. Então Lucas não deve tentar “puxar” Cláudio como terceiro no processo por via de chamamento, denúncia da lide ou assistência. O caminho é alegar ilegitimidade passiva e requerer a correção do polo passivo, indicando Cláudio como o réu adequado. Isso é exatamente o que a alternativa A descreve. Em termos técnicos, o réu aponta a ilegitimidade e provoca a substituição/retificação do sujeito passivo, na forma dos arts. 338 e 339 do CPC. A lógica é evitar que o processo continue com quem nem deveria estar respondendo pela indenização. Resumo para prova: se o problema é “você não é o verdadeiro responsável”, a resposta costuma estar na correção do polo passivo, e não nas modalidades clássicas de intervenção de terceiros. Aqui, a FGV quer que você enxergue a diferença entre defender-se dizendo “não sou parte legítima” e chamar terceiro para dividir ou assumir responsabilidade.