Em relação à preclusão no âmbito do processo civil, assinale a alternativa correta:
- A)A preclusão temporal ocorre quando a parte pratica um ato processual de forma incorreta, gerando a perda da faculdade de praticá-lo novamente.
Errada. Essa descrição não é de preclusão temporal.
- B)A preclusão lógica ocorre quando a parte, tendo praticado um ato incompatível com outro, perde o direito de realizar o segundo ato.
Correta. Ato incompatível com outro gera preclusão lógica.
- C)A preclusão não se aplica às decisões interlocutórias, que podem ser modificadas a qualquer tempo durante o processo.
Errada. Decisões interlocutórias também podem precluir.
- D)A preclusão consumativa decorre do prazo judicial fixado, sendo aplicável mesmo se o ato for tempestivo.
Errada. Preclusão consumativa decorre da prática do ato, não do prazo judicial.
- E)O juiz pode afastar a preclusão, ainda que sem a concordância das partes, se entender que houve relevante prejuízo ao direito material.
Errada. O juiz não afasta livremente preclusão por prejuízo ao direito material.
Gabarito: B
Preclusão lógica ocorre quando a parte pratica ato incompatível com a faculdade processual que depois pretende exercer. Já a temporal decorre do decurso do prazo e a consumativa decorre do exercício válido da faculdade.