Marque a opção INCORRETA.
- A)A ação fundada em direito pessoal ou em direito real sobre bens móveis será proposta, em regra, no foro de domicílio do réu.
Correta, portanto não é a incorreta: corresponde à regra geral do CPC.
- B)Havendo 2 (dois) ou mais réus com diferentes domicílios, serão demandados no foro de qualquer deles, à escolha do autor.
Correta, portanto não é a incorreta: havendo vários réus, o autor pode escolher o foro de qualquer deles.
- C)Sendo incerto ou desconhecido o domicílio do réu, ele poderá ser demandado onde for encontrado ou no foro de domicílio do autor.
Correta, portanto não é a incorreta: réu de domicílio incerto pode ser demandado onde encontrado ou no domicílio do autor.
- D)Quando o réu não tiver domicílio ou residência no Brasil, a ação será proposta, obrigatoriamente, no foro de domicílio estrangeiro.
Incorreta: se o réu não tiver domicílio ou residência no Brasil, a ação não é obrigatoriamente no foro estrangeiro.
Gabarito: D
A regra geral de competência territorial é o foro do domicílio do réu para ações fundadas em direito pessoal ou real sobre bens móveis. Se houver vários réus com domicílios diferentes, o autor escolhe um deles. Se o réu tiver domicílio incerto, pode ser demandado onde for encontrado ou no domicílio do autor. Se não tiver domicílio no Brasil, não se exige foro estrangeiro obrigatório.