A partir do Código de Processo Civil, julgue o item seguinte, acerca dos processos de execução e procedimentos de jurisdição voluntária. A alienação em fraude à execução é eficaz em relação ao exequente.
- C)Certo
Errado. A fraude à execução não é eficaz perante o exequente.
- E)Errado
Certo. O efeito correto é a ineficácia relativa ao exequente.
Gabarito: E
A alienação em fraude à execução é ineficaz em relação ao exequente. O negócio pode até existir entre as partes, mas não prejudica a satisfação do crédito no processo executivo.