Sobre a revelia, analise os itens a seguir: I. O réu revel pode oferecer reconvenção. II. A revelia não importa na presunção de veracidade das alegações de fato formuladas pelo autor quando houver pluralidade de réus e algum deles tiver apresentado contestação. III. Se a Fazenda Pública for revel, não se aplica o efeito de presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor. IV. Se a petição inicial não estiver acompanhada de instrumento que a lei considere indispensável à prova do ato, a revelia do réu não implicará na presunção de veracidade das alegações de fato do autor. V. Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial. Assinale a alternativa correta:
- A)Há apenas dois itens corretos.
Incorreta. Há mais de dois itens corretos.
- B)Não há itens corretos.
Incorreta. Todos os itens estão corretos.
- C)Apenas os itens I, III e IV estão corretos.
Incorreta. Também estão corretos os itens II e V.
- D)Apenas os itens II, III e V estão corretos.
Incorreta. Também estão corretos os itens I e IV.
- E)Todos os itens estão corretos.
Correta. Os cinco itens estão de acordo com a disciplina da revelia no CPC.
Gabarito: E
A revelia não gera presunção absoluta. O CPC permite reconvenção sem contestação e afasta a presunção quando há litisconsorte contestante, direito indisponível, ausência de documento indispensável ou inverossimilhança. Sem advogado nos autos, os prazos do revel correm da publicação oficial.