Suponha que determinado mediador atuou em processo judicial mesmo ciente de que estava impedido. Nesse caso, considerando as disposições do Código de Processo Civil sobre o tema, esse mediador receberá a seguinte sanção em razão da atuação indevida:
- A)multa administrativa.
Errada: a sanção específica não é multa administrativa.
- B)sanção penal.
Errada: o CPC prevê sanção cadastral, sem afastar outras responsabilidades cabíveis.
- C)exclusão do cadastro de conciliadores e mediadores.
Correta: exclusão do cadastro.
- D)litigância de má-fé.
Errada: litigância de má-fé é sanção típica de parte ou participante processual em outra lógica.
- E)ato atentatório à dignidade da justiça.
Errada: não é classificada como ato atentatório à dignidade da justiça.
Gabarito: C
Conciliador ou mediador que atua sabendo estar impedido sofre exclusão do cadastro de conciliadores e mediadores. A sanção decorre da quebra de imparcialidade exigida desses auxiliares da justiça.