Sobre as medidas cautelares, assinale a alternativa INCORRETA:
- A)As medidas cautelares podem ser concedidas de forma liminar, sem a necessidade de prévia citação do réu.
Correta como afirmação: cautelar pode ser liminar sem prévia citação.
- B). A concessão da tutela de urgência depende da demonstração do perigo de dano irreparável ou de difícil reparação.
Correta em sentido geral: a tutela de urgência exige perigo de dano ou risco ao resultado útil.
- C)As medidas cautelares não podem ser utilizadas para garantir o futuro resultado da ação principal.
Incorreta. Medidas cautelares servem para garantir o resultado futuro.
- D)O juiz poderá revogar a medida cautelar a qualquer tempo, caso os pressupostos que a motivaram cessem.
Correta como afirmação: cessados os pressupostos, a medida pode ser revogada.
Gabarito: C
A tutela cautelar existe justamente para garantir a utilidade do processo e o futuro resultado da ação principal. Ela pode ser concedida liminarmente e pode ser revogada se cessarem seus pressupostos.