A respeito de sujeitos do processo, provas, sentença e cumprimento de sentença, julgue o item subsequente, considerando o entendimento do STJ e a legislação processual civil. O dispositivo da sentença faz coisa julgada material, mas o pedido e a causa de pedir não integram a res judicata.
- C)Certo
Incorreta. Embora o dispositivo seja o nucleo da coisa julgada, pedido e causa de pedir delimitam a res judicata e não podem ser simplesmente excluidos de sua análise.
- E)Errado
Correta. O item erra ao afirmar que pedido e causa de pedir não integram a coisa julgada; eles compoem seus limites objetivos.
Gabarito: E
A coisa julgada material recai sobre a norma concreta definida no dispositivo, mas seus limites objetivos são identificados também pelo pedido e pela causa de pedir. Esses elementos delimitam o que foi efetivamente decidido e impedem nova discussao da mesma pretensão.